A capina química somente poderá utilizar-se de produtos:

I - da linha Não-Agrícola (NA), registrado no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais responsáveis — IBAMA;
II - das classes III ou IV, devidamente classificados quanto à periculosidade ambiental e toxicológica;
III - que, em sua composição, não apresentem metais pesados;
IV - que não forem complexos na água;
V - biodegradáveis;
VI - de baixa toxidade;
VII - não voláteis — pressão de vapor disponível;
VIII - não lipossolúveis;
IX - que não apresentem resistência e lixiviação;
X - que não provoque efeito residual no solo.